A situação da oncologia no Rio de Janeiro foi avaliada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), por meio de fiscalizações em 19 instituições, entre hospitais públicos, privados – com parceria público-privada – e filantrópicos, que oferecem serviços na área. O levantamento comprovou o que já vem sendo debatido pela Comissão de Saúde Pública e Câmara Técnica do Conselho: o paciente com câncer que recorre ao Sistema Único de Saúde (SUS) atravessa uma via-crúcis, sofrendo com a demora para obter o diagnóstico, e, quando finalmente dá início ao tratamento, é prejudicado pela falta de recursos e de quimioterápicos.
Tamanho atraso contraria a Lei 12.732/2012, também conhecida como Lei dos 60 dias. É ela que assegura que os pacientes com câncer, atendidos pelo SUS, devem começar a ser tratados em até dois meses após o diagnóstico da doença, o que dificilmente acontece. A pesquisa, realizada de outubro a novembro de 2016, elucidou dados como a demora de quatro semanas para a entrega do resultado de exames básicos, de outras quatro semanas para o resultado do histopatológico e mais 11 semanas para que o paciente receba o resultado do imuno-histoquímico – avaliação que é primordial para a indicação do tratamento adequado para o paciente. Conforme os dados mostram, um dos principais problemas do setor é a reduzida estrutura para exames, o que gera enorme prejuízo ao diagnóstico da doença e tem como consequência o retardamento do início do tratamento desses pacientes.
A maioria dos serviços não tem ressonância magnética: 80% das instituições recorrem a outras unidades para a realização do exame. A espera do agendamento e da entrega dos resultados dura aproximadamente 25 semanas. Outro dado alarmante é que 90% das unidades não possuem exames imuno-histoquímicos. A maior parte dos tumores só pode ser tratada após a realização deste procedimento, entre eles os de mama e os de cólon. No entanto, segundo a pesquisa, a média de espera pelo resultado deste exame é de dez semanas.
A constante falta de quimioterápicos também foi outro ponto ressaltado no levantamento. A ausência deles ocorre em 42% das unidades e na maioria de forma recorrente. Além disso, o tratamento fica comprometido nos casos em que é necessário submeter o paciente à radioterapia, já que 74% dos hospitais não realizam o procedimento. O tempo de espera para o início do tratamento radioterápico é de oito semanas.
O objetivo do Cremerj, ao apontar todos esses dados, é pressionar as autoridades, para que, em caráter de urgência, seja dada a devida atenção aos inúmeros problemas do setor, como a demora no diagnóstico, o déficit de recursos humanos, a carência de quimioterápicos e de unidades que ofereçam radioterapia, a falta de leitos de CTI e de cuidados paliativos. Atuando em conjunto com a Defensoria Pública da União, o Cremerj vem se empenhando para cobrar medidas que solucionem essas questões a curto e longo prazo