A Baixada Fluminense mais uma vez tem sido tema de reuniões no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio. Após vistorias da comissão de fiscalização do conselho e relatos de médicos das unidades, problemas relacionados às maternidades da região trouxeram preocupação à diretoria do Cremerj, que discutiu a questão com representantes dos municípios e de maternidades de Nova Iguaçu e Duque de Caxias e com o Ministério Público. A sobrecarga e a falta de leitos nas maternidades, à primeira vista, são os principais problemas desses hospitais. No entanto, através de levantamentos e pesquisas realizadas pela comissão de fiscalização do Cremerj, é possível traçar um panorama que mostra a origem desses problemas. Por meio das fiscalizações, além dos dados cedidos por diretores das unidades e por seccionais do Conselho, foi apontada uma grave deficiência na atenção primária da Baixada Fluminense. O problema ficou evidente com a confirmação do grande número de casos de sífilis congênita – uma doença infectocontagiosa transmitida da grávida para o feto e que pode ser facilmente diagnosticada, ainda na gestação, por meio de exame de rotina, pedido no pré-natal – nos hospitais da região. Segundo a pesquisa, a maioria das gestantes descobre a doença somente no momento da internação para realizar o parto.

Os dados que encontramos demonstram que a infecção da sífilis na Baixada Fluminense está fora de controle. Os números são altíssimos nos Hospitais Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, Maria Bulhões, em Nova Iguaçu, o Hospital da Mãe, em Mesquita, e o Heloneida Studart, em São João de Meriti. Isso demonstra algo preocupante e, como o Cremerj sugere, deveriam ser utilizados para traçar políticas públicas urgentes, que possam conter o avanço da doença. Como esse problema causa a sobrecarga das unidades, o Cremerj convocou os secretários de saúde dos municípios e diretores de todas essas unidades. No entanto, além do Ministério Público, só compareceram à reunião, na sede do Cremerj, os representantes dos munícipios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias e o diretor do Hospital Moacyr do Carmo.

A sífilis congênita está ligada a um pré-natal precário, o que está relacionado a uma atenção primária deficiente. É um ciclo, que culmina na sobrecarga das maternidades, com a maior parte de seus leitos ocupados por mães e bebês com diagnósticos com sífilis. Na Maternidade Mariana Bulhões, a média é de oito a 10 leitos ocupados, diariamente, por crianças com sífilis congênita. A informação foi passada, durante reunião com o Cremerj, pelo ex-Diretor da Maternidade Mariana Bulhões e atual Secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Emerson Trindade da Costa. Outra informação que choca é a de que 80% das pacientes, que são diagnosticadas com sífilis na unidade, nem sequer fizeram pré-natal.

De acordo com a pesquisa sobre Unidades de Saúde da Família (USFs) na Baixada, o Cremerj comprovou que 80% das unidades não cobrem o total da população estimada para as áreas determinadas. O diagnóstico comprovou o quanto a atenção primária na Baixada Fluminense é precária, o que está diretamente ligado ao avanço da sífilis congênita na região. Durante o levantamento, o Conselho visitou 15% das USFs de cada cidade, totalizando 64 unidades, no período entre julho e novembro de 2015.

Os dados apontam que 20% das unidades não estavam funcionando, embora estivessem ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). Além disso, 45% das USFs têm deficiência de equipamentos, 35% possuem carência de medicamentos e nenhuma delas tem manutenção predial regular, assim como de equipamentos. Todos esses números e essa falta de estrutura refletem na dificuldade para se atingir o controle de doenças que são simples de serem tratadas, como a sífilis.

O investimento em atenção primária nos municípios da Baixada é de grande importância, mas é preciso colocar como necessidade de curto prazo a resolução do déficit de leitos nas maternidades da região. O Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, foi desativado no início de 2013, com promessa de inaugurar um serviço moderno de maternidade. A unidade permanece desativada. O Hospital Municipal Leonel Brizola, em Mesquita, também contava com leitos de maternidade e foi fechado em 2010.

A unidade permanece fechada, mesmo após decisão judicial em resposta à ação civil pública do Cremerj, que determinou a reabertura do Hospital. Em Belford Roxo, há duas clínicas conveniadas, mas apenas uma está atendendo a pacientes do SUS. Em Queimados, a única clínica particular conveniada também está fechada. São João de Meriti também é deficitário, mesmo contando com a pequena unidade conhecida como Maternidade do Morro. Todos esses leitos desativados causam a sobrecarga das maternidades em funcionamento.

As gestantes precisam se deslocar para outros municípios, até conseguir vaga para o parto. Mais do que a gestão dos níveis de atenção, os governos precisam investir, em caráter de urgência, na abertura de leitos.

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